O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, exonerou, na última quinta-feira (02), Elthayse Fernandes Leite, esposa do secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima.
Mas o integrante do quadro do secretariado do prefeito continua com parente bem próximo na gestão.
Trata-se de Esther Maria Lima Rocha, irmã de Rodrigo Lima. Ela foi nomeada no último dia 13 de março e ocupa o cargo de Gerente Executivo no Departamento de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Em abril passado, Esther recebeu salário bruto de R$ 3.225,00, sendo R$ 1.450,00 de vencimento básico e R$ 1.775,00 de representação, em mais um caso em que a gratificação é maior que o salário base na Prefeitura de Mossoró.
Antes da Prefeitura de Mossoró, Esther ocupou cargo comissionado na Câmara de Mossoró, sendo nomeada no dia 09 de novembro de 2021 para ser lotada no Gabinete do Vereador Lawrence Amorim, presidente da Casa. Ela foi exonerada no dia 09 de maio de 2023.
De acordo com a Súmula vinculante 13, do STF, “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
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