Notícias em Justiça - Blog do Magnos

Em Notícias Justiça

Justiça

STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro

Liminar permite jornada acima de 8 horas durante transição para nova escala

Justiça

Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

Ministro diz que ex-juiz agiu em conluio com Dallagnol. Declaração rebate fala do ex-juiz sobre a anulação do caso do triplex.

MAGNOS ALVES - 13 de Nov

Justiça

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Contagem voltará ao normal na próxima segunda-feira. Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ficaram fora do ar por mais de 12 horas.

MAGNOS ALVES - 13 de Nov

Justiça

STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos contra a decisão que homologou o acordo para compensar perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com isso, determinou o encerramento definitivo do processo e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo.

MAGNOS ALVES - 13 de Nov

Justiça

Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio

Ministro entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo protocolado pelo PSD, não pode ser utilizada para questionar a decisão do TSE.

MAGNOS ALVES - 12 de Nov

Justiça

STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

Cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição

MAGNOS ALVES - 12 de Nov

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STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro

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Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018

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