Alvo da Polícia Federal na semana passada, a gestão do prefeito Allyson Bezerra assinou um contrato quase R$ 2 milhões mais caro que a menor proposta apresentada para a realização de cirurgias eletivas no “Hospital” Municipal de Mossoró. De acordo com dados públicos, a Prefeitura de Mossoró desqualificou, durante o processo licitatório, três empresas que ofertaram lances com valores inferiores ao lance declarado vencedor.
A menor proposta foi apresentada pela empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA, com um lance de R$ 15.944.921,382; seguida da empresa Luciano A Lopes Cia LTDA, conhecida como Assistência Integrativa do Seridó, com lance de R$ 15.963.061,224; e da Biomed Serviços e Consultoria em Saúde LTDA, com valor de R$ 16.946.561,589. Essas três empresas foram todas desqualificadas. Dessa forma, o certame foi vencido pela 3S Soluções em Serviços de Saúde Eireli, com um lance de R$ 17.758.905,612, R$ 1.814.004,23 a mais que a proposta da Justiz.
A Prova de Conceito foi à justificativa para eliminação de duas das três empresas licitantes. A Biomed foi desclassificada por supostamente não atender a todas as exigências da Prova de Conceito, enquanto que a Justiz não realizou a apresentação da Prova de Conceito na data, horário e condições estabelecidas, em razão da ausência de seu responsável técnico. A empresa pediu a remarcação, mas não foi atendida.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a exigência da Prova de Conceito possui “caráter excepcional”, por ter “potencial de restringir o universo de participantes na licitação”, o que flagrantemente ocorreu no processo que culminou com a contratação da 3S.
Eliminada no certame da Prefeitura de Mossoró, a Biomed fechou contrato em outubro de 2025 com o Governo do Rio Grande do Norte para realizar cirurgias eletivas no Hospital da Mulher, em Mossoró.
A Assistência Integrativa do Seridó foi desclassificada por não apresentar uma proposta readequada. Ao Diário do RN, o representante da empresa, Rodolfo Silva, justificou que a execução dos serviços se tornou inviável “por questões de ordem logística”. Questionado sobre o motivo de a empresa ter participado da licitação mesmo sabendo que a execução dos serviços era inviável, ele argumentou que “a logística envolve múltiplos fatores operacionais, muitos dos quais nem sempre dependem exclusivamente da nossa atuação, e às vezes inviabiliza a execução”, dando o assunto por encerrado, em seguida, fugindo de novas perguntas.
A empresa vencedora é uma sociedade em que o psicólogo Roberto Calistrato é dono de quase todas as quotas. De acordo com uma alteração recente de quadro societário, de 13 de maio de 2025, das 150 mil quotas que formam o capital social de R$ 150 mil da empresa, o psicólogo é dono de 147.750. Outras 15 pessoas dividem as 2.250 quotas restantes em partes iguais de 150 pra cada. Um dos médicos que aparece no quadro societário negou ser sócio da empresa. “Só presto serviço, o dono é ele (Roberto).”, declarou ao Diário do RN.
O diretor da Biomed, Allyson de Gois, disse que não ia emitir comentário. A superintendente da Justiz, Luana Praxedes, solicitou informações sobre o objeto da licitação, mas não deu mais retorno. O BLOG DO MAGNOS entrou em contato com Roberto Calistrato e com a Prefeitura de Mossoró, mas não teve retorno até o momento.
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