O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do terminal pesqueiro público (TPP) de Natal-RN e Santos (SP). O vencedor da licitação poderá administrar o terminal durante 20 anos.
Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00.
Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal (RN) ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.
Segundo o Governo do RN, a estrutura do terminal ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.
Também serão leiloados os TPPs de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP).
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