Visando acelerar e interiorizar os processos de licenciamento ambiental na região do Oeste, sem deixar de levar em consideração, principalmente, a proteção ao meio ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema realizará, no período de 27 a 29 de setembro, em Mossoró, um mutirão para cadastramento de produtores rurais e irrigantes.
O órgão ambiental oferecerá o serviço para emissão de Dispensa de Licença Ambiental (DL) para a atividade de agricultura irrigada, na sede do Idema, das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O objetivo do mutirão é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e, também, fomentar a regularização dos empreendimentos irrigantes no estado.
A equipe de técnicos do Idema será formada pelos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (RG, CPF ou CNH); da propriedade (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural.
Para o supervisor do Núcleo Agropecuário do Idema, Sennyone Pimenta, “nos mutirões, as equipes dão orientação técnica sobre as etapas do processo de regularização, ressaltam a importância da atividade em consonância com a legislação ambiental, além de auxiliar no preenchimento dos formulários”, explica.
A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.
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