Na manhã de terça-feira (16), o Comitê Gestor de Concessões Comuns Públicas do Rio Grande do Norte (CGCCP-RN) realizou uma reunião para apreciação das análises técnicas referentes ao projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró.
Durante o encontro, a comissão técnica apresentou uma visão geral dos estudos desenvolvidos, destacando os critérios adotados, as premissas consideradas e os principais resultados alcançados. A exposição teve como objetivo subsidiar a deliberação do Comitê quanto ao mérito técnico e à adequação das análises realizadas.
Após a apresentação, o Comitê Gestor avaliou que os estudos são consistentes e compatíveis com os objetivos do projeto. Com isso, foi autorizado o prosseguimento dos trâmites administrativos necessários, condicionados ao atendimento das observações registradas, com o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) para as devidas apreciações e, posteriormente, à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), responsável pela condução do processo licitatório da concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró.
As novas fases podem influenciar o ritmo do processo, mas não impedem sua continuidade, sendo orientada a manutenção dos procedimentos internos para viabilizar a licitação no momento oportuno.
Estiveram presentes na reunião, e que são membros do Comitê Gestor, conforme disposto no Decreto Estadual nº 33.277, os representantes do Gabinete Civil e das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Administração; e Fazenda.
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