Notícias em Justiça - Blog do Magnos

Em Notícias Justiça

Justiça

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil e ser preso imediatamente

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália.

Justiça

TRT condena família de Natal por submeter empregada a trabalho análogo ao de escravo

A juíza condenou solidariamente mãe e filha a indenizar a doméstica no valor de R$ 110 mil por danos extrapatrimoniais e pela doença adquirida no trabalho.

MAGNOS ALVES - 13 de Mar

Justiça

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima

MAGNOS ALVES - 15 de Fev

Repercussão geral

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O caso dos autos teve origem em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pelo procurador-geral de Justiça do estado contra dispositivos da Lei Complementar Estadual 247/2002 que preveem a cobranças das taxas.

MAGNOS ALVES - 18 de Nov

Comunicado

Concurso Público do TJRN é suspenso

Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites.

MAGNOS ALVES - 28 de Out

Moradia

Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).

MAGNOS ALVES - 26 de Out

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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil e ser preso imediatamente

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Concurso Público do TJRN é suspenso

Os três editais com 229 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior não têm data para dar sequência aos trâmites.

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Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).

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