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Em Notícias

Justiça

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das fake news

Presidente da Corte atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Justiça

Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas

Com a decisão, voltam a valer as normas antigas, que restringem o número de maquinas de cartão que aceitam o VR e o VA. A União poderá recorrer da decisão.

MAGNOS ALVES - 09 de Nov

Justiça

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.

MAGNOS ALVES - 09 de Nov

Política

Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto

O relator de proposta de alterar o sistema de votação no Brasil, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou, nesta segunda-feira (9), as diretrizes do relatório que substitui o atual modelo proporcional de votação para um sistema de distrital misto. Domingos Neto apresentou as diretrizes na Associação Comercial de São Paulo. O objetivo do relator é votar a mudança ainda neste ano, com implementação em 2032, na votação municipal, e em 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para eleição de 2030 ainda está em discussão, segundo o relator.

MAGNOS ALVES - 09 de Nov

Justiça

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ

Entre as principais razões para suspender a punição, Fux citou a prescrição da pretensão de punir a magistrada.

MAGNOS ALVES - 09 de Nov

Justiça

Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República sob alegação de que essas decisões, que liberam casas de apostas, geram insegurança jurídica.

MAGNOS ALVES - 09 de Nov

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STF: ministro Fachin arquiva inquérito das fake news

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PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.

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Entre as principais razões para suspender a punição, Fux citou a prescrição da pretensão de punir a magistrada.

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