Notícias em Justiça - Blog do Magnos

Em Notícias Justiça

Moradia

Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).

STF

PGR questiona leis que criam supersalários para desembargadores e defensores públicos no RN

Leis questionadas preveem verbas adicionais a desembargadores do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) e a defensores públicos estaduais pelo desempenho de atividades administrativas e funcionais.

MAGNOS ALVES - 25 de Out

Mandato de 2 anos

Mossoroense é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN

Gleydson Gadelha foi eleito em votação unânime do Colégio de Procuradores do MPT-RN realizada no dia 24 de agosto.

MAGNOS ALVES - 06 de Out

TJRN

Pleno aprova Berenice Capuxú como nova desembargadora para integrar Corte Estadual de Justiça

A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982.

MAGNOS ALVES - 04 de Out

Julgamento

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

MAGNOS ALVES - 22 de Set

STF

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.

MAGNOS ALVES - 20 de Set

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Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).

STF

PGR questiona leis que criam supersalários para desembargadores e defensores públicos no RN

Leis questionadas preveem verbas adicionais a desembargadores do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) e a defensores públicos estaduais pelo desempenho de atividades administrativas e funcionais.

Mandato de 2 anos

Mossoroense é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN

Gleydson Gadelha foi eleito em votação unânime do Colégio de Procuradores do MPT-RN realizada no dia 24 de agosto.

TJRN

Pleno aprova Berenice Capuxú como nova desembargadora para integrar Corte Estadual de Justiça

A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982.

Julgamento

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

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